O Novo Sistema de Incentivos de apoio ao Empreendedorismo e ao Emprego (Novo SI2E) releva o papel das micro e pequenas empresas enquanto geradoras de criação de valor, apoiando diretamente o investimento empresarial produtivo, para estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial e no setor do turismo, com especial incidência em territórios do interior. As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho. O Novo SI2E encontra-se instituído pela Portaria n.º 105/2017, alterado pelas Portarias n.º 1/2018, n.º 178/2018, e n.º 122/2020.
Beneficiários
Micro ou pequenas empresas.
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Os incentivos a conceder no âmbito são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base (i) 40% para os investimentos localizados em território do interior ou (ii) 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
O incentivo é calculado pelo somatório entre a taxa base e majorações a aplicar, estando compreendido entre 30% e 60% das despesas elegíveis.
Despesas elegíveis
Destacamos as rúbricas de investimento infra:
i) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos;
ii) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo software;
iii) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação (limite 50 mil euros);
iv) Obras de remodelação ou adaptação para instalação de equipamentos produtivos (limite 60% investimento total elegível apurado do projeto).
Área Geográfica do Projeto
Estes concursos são lançados a nível local.
Consulte o nosso Boletim de Incentivos com informação pormenorizada AQUI, entre em contacto connosco através de [email protected]
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