O objetivo específico deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e reforçar a capacidade empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos são empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades definidos.

Taxas de financiamento das despesas elegíveis

Os incentivos a conceder no âmbito são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base (i) Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 pontos percentuais (p.p.); (ii) Para as restantes situações: 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas, as quais podem ser acrescidas das majorações previstas, podendo atingir os 75%.

O apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento, sobre as despesas elegíveis será distribuído em duas componentes autónomas:
(i) 50% do valor total através de incentivo não reembolsável (“fundo perdido”);
(ii) 50% do valor total através de incentivo reembolsável.

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