Este Sistema de Incentivos visa reforçar, adaptar, requalificar e inovar as redes de equipamentos e espaços de respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias, tendo em vista a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão.
Beneficiários
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas
- Autarquias e outras Entidades Públicas
- Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública.
Despesas elegíveis
a) Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifícios;
b) Aquisição de edifícios ou frações
Incentivo
Não reembolsável (Fundo Perdido).
Taxa de incentivo
A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente.
Data-limite de apresentação de candidaturas
22 de fevereiro de 2022.
Consulte o nosso Boletim de Incentivos com informação pormenorizada AQUI ou entre em contacto connosco através de [email protected]
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